O comércio internacional transporta milhões de produtos entre diferentes países todos os dias. Dessa forma, dentro desta operação, existe o regime de trânsito aduaneiro, o qual permite que as mercadorias sejam movimentadas de um ponto ao outro do território com suspensão de tributo. Logo, este é um mecanismo importante que garante maior segurança do transporte e ainda reduz os custos para sistemas de importação e exportação.
Posto isso, as operações de trânsito aduaneiro também facilitam o processo de movimentação de cargas e promovem benefícios fiscais. Além disso, protege as mercadorias e assegura o controle efetivo durante todo percurso.
Neste contexto, a MTM Logística explica como funciona a operação de trânsito aduaneiro e qual a sua importância.
O que é trânsito aduaneiro?
O trânsito aduaneiro refere-se basicamente a um regime especial que permite o transporte de mercadorias sob controle fiscal, sendo de um ponto a outro do território aduaneiro. Desse modo, esse é um processo crucial, especialmente para o comércio internacional, visto que garante a segurança e o controle das cargas durante seu transporte.
Em razão disso, o trânsito aduaneiro possui alguns elementos fundamentais na sua aplicação, tais como:
- Beneficiário: pessoa autorizada a realizar a operação de trânsito;
- Transportador: responsável pelo deslocamento físico da mercadoria;
- Unidade de origem: local onde inicia o trânsito;
- Unidade de destino: ponto final do trajeto aduaneiro.
Assim também, o regime aduaneiro pode ser aplicado em diferentes situações:
- Trânsito de importação: do ponto de entrada até a zona alfandegada
- Trânsito de exportação: da zona primária até o ponto de saída do país
- Trânsito internacional: entre países, respeitando acordos internacionais
É importante frisar que as operações do trânsito aduaneiro carecem de documentação específicas e bem como garantias fiscais. Por isso, o transportador precisa apresentar o Manifesto Internacional de Carga e outros documentos exigidos, como:
- Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA)
- Conhecimento de Transporte Internacional
- Nota Fiscal ou Fatura Comercial
- Certificado de Origem (quando exigido)
- Termo de Responsabilidade para Trânsito Aduaneiro
Legislação e fiscalização do trânsito aduaneiro no Brasil
Em nosso país, o funcionamento do trânsito aduaneiro é assegurado por um sistema de legislação e fiscalização robusto. Isso porque, a estrutura legal define diretrizes claras no que diz respeito ao controle e monitoramento das operações, garantindo a integridade das mercadorias, além do cumprimento das obrigações fiscais.
A importância do trânsito aduaneiro
Por ser uma operação essencial para o comércio exterior e para a logística internacional, alguns aspectos a tornam ainda mais importantes:
Facilitação do comércio internacional
O trânsito aduaneiro possibilita que mercadorias importadas ou exportadas transitem entre diferentes pontos alfandegários sem burocracias excessivas. Com isso, há vantagens significativas como a redução dos custos e maior agilidade nos processos.
Redução de custos
Devido aos tributos serem pagos somente no destino final, neste tipo de operação evita-se o desembolso antecipado de impostos. Sendo assim, proporciona melhoria no fluxo de caixa das empresas.
Otimização logística
Com a movimentação eficiente de cargas entre portos, aeroportos e fronteiras, garante-se maior flexibilidade no transporte de mercadorias, beneficiando os importadores e exportadores.
Apoio às zonas de processamento e entrepostos
As empresas que operam em zonas francas ou entrepostos aduaneiros podem receber mercadorias sem pagar tributos de forma imediata, o que beneficia a indústria e a exportação.
Segurança e controle aduaneiro
Esse regime garante que as mercadorias permaneçam sob vigilância até seu destino final, evitando que ocorram fraudes, evasão fiscal e contrabando.
Portanto, esse regime é considerado primordial para dinamizar o comércio exterior e melhorar a competitividade das empresas no mercado global.
A MTM Logística disponibiliza o trânsito aduaneiro, que é ideal para cargas específicas e de alto valor, transferidas da zona primária para a secundária com suspensão de impostos durante o trajeto, reduzindo custos de armazenagem.